Entenda os temas do plebiscito e da reforma política

O plebiscito obrigará os brasileiros a entenderem em cerca de um mês o que significa, por exemplo, voto distrital, distritão, voto distrital...

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O plebiscito obrigará os brasileiros a entenderem em cerca de um mês o que significa, por exemplo, voto distrital, distritão, voto distrital misto e voto proporcional. Além das vantagens e desvantagens de cada um. Desafio aceito.

O TSE já avisou, precisa de 70 dias para prepara o plebiscito. Se as leis derivadas do resultado do plebiscito forem promulgadas depois de agosto, não terão efeito para a próxima eleição. Além disso, se a população não não estiver entendendo os temas propostos isso serviria para anular o plebiscito.

Vamos dividir os temas em assuntos para facilitar a compreensão. É relativamente fácil. Difícil é decidir qual é o melhor. Todos possuem prós e contras, como tudo na vida, e grandes interessados por cada um detalhe dos temas propostos.

*O fictício Partido que Promete.

Escolha de Parlamentares

vereador, deputado estadual e deputado federal

Como é hoje

Vantagens

• O eleitor tem a opção de votar apenas no partido ou coligação.
• Atenua o poder dos caciques partidários na definição das listas de candidatos.

Desvantagens

• Vota-se em um candidato mas ajuda a eleger outro, de outro partido da coligação, que você pode não simpatizar.

Propostas em discussão

Vantagens

• Fortalece os partidos.
• Estimula o engajamento dos políticos nos partidos para que obtenham um bom lugar na lista.

Desvantagens

• Pode vir a fortalecer as chamadas "oligarquias partidárias" que teriam prioridade na lista.
• Distancia o parlamentar do eleitor.

Vantagens

• Aproxima o candidato do eleitor, que pode fiscalizá-lo.
• É possível fazer o "recall". Isto é, permite que o distrito realize uma nova eleição, sempre que o representante não estiver correspondendo às expectativas.

Desvantagens

• O parlamentar tende a dedicar-se mais aos problemas locais do que às grandes questões nacionais.
• Enfraquece os partidos e personaliza a política demasiadamente.

Vantagens

• Possui o melhor dos dois modelos.
• Valoriza a política local e a nacional, fortalecendo as ideologias.

Desvantagens

• É mais complexo, pois exige que do eleitor dois votos e diferentes reflexões.
• Cria duas classes distintas de parlamentares, que acabarão trabalhando juntos.

Vantagens

• É mais simples: quem obtem mais votos é eleito.
• Acaba com a figura dos puxadores de votos.

Desvantagens

• Enfraquece os partidos.

Vantagens

• Fortalece os partidos.
• Amplia o debate eleitoral.

Desvantagens

• Cria rachas internos nos partidos.
• Pode deixar as campanhas mais caras, ao criar dois turnos de votação.

Sistemas de votação

Para cargos legislativos: vereador, deputado estadual e deputado federal

Como é hoje

Vantagens

• Protege a representatividade de partidos menores.

Desvantagens

• Mesmo sendo bem votados, os candidatos ficam reféns dos resultados do partido ou da coligação.

Propostas em discussão

Vantagens

• É de fácil entendimento: quem obtém mais votos, ganha.

Desvantagens

• Pode eliminar partidos menores, mas ideologicamente relevantes para a pluralidade política.

Vantagens

• Equilibra o peso entre partidos e candidato.

Desvantagens

• É mais complexo para o eleitor e vai gerar rachas internos nos partidos nas disputas pelas vagas.

Financiamento de campanha

Como é hoje

Vantagens

• Não discrimina a participação.

Desvantagens

• Ocorre distorções entre candidatos ricos e pobres.
• Favorece a promiscuidade entre candidatos e financiadores privados que tenham interesses em ações públicas.
• Estimula a prática do caixa dois.

Propostas em discussão

Vantagens

• Os candidatos ficam mais independentes dos grupos econômicos.
• Facilita a fiscalização da destinação dos recursos.

Desvantagens

• Não garante a eliminação da prática do caixa dois.

Vantagens

• Impede o desiquilíbrio provocado por doações de grupos empresariais.

Desvantagens

• Também não impede a prática do caixa dois.

Outras propostas

• Cláusula de barreira

Exige que os partidos tenham pelo menos 5% do total dos votos no país, sendo que 2% em pelo menos 9 estados, para ter pleno funcionamento parlamentar.

• Fim das coligações nas eleições proporcionais

Proíbe coligações partidárias nas eleições para vereadores e deputados.

• Candidatura avulsa

Acaba com a obrigação de estar filiado a algum partido para participar das eleições.

• Suplência de senador

Acaba com o suplente de senador, que exerce o cargo sem ter tido votos, quando o titular tira licença ou renuncia. Assim, em caso de vacância, o candidato não eleito com mais votos assume a vaga.

• Fidelidade partidária

Permite que o candidato que já exerça o mandato troque de partido um ano antes da eleição. Na chamada janela de transferência.

• Fim da reeleição

Há partidos que defendem o fim da reeleição para os cargos do executivo, que passariam a ter cinco anos de mandato.

Segundo o jornalista político, Ricardo Noblat, o plebiscito custará meio bilhão de reais e para prepará-lo, o TSE deverá paralisar o recadastramento biométrico dos brasileiros. Então, não percamos mais tempo e vamos entender, discutir e analisar logo esses conceitos. Afinal, além de economista e técnico de futebol, o brasileiro agora virou cientista político.

Fonte: Wikipedia, Globo News, Veja, Gazeta do Povo
[Via BBA]